Valter Faleiros
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Valter Faleiros

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Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

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Recomendações

(7)

Rafael Rocha Filho

Artigo · há 5 anos

Pode haver cobrança de taxa de fruição em lote ou terreno sem construção?

Pode haver cobrança de taxa de fruição em lote ou terreno sem construção?

A taxa de fruição é uma despesa que pesa bastante na hora que você decide por não continuar mais com aquele contrato de aquisição de um imóvel. E essa penalidade quase nunca é observada pelos...

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O

OAB - Mato Grosso

Notícia · há 15 anos

Opinião: Lei formaliza direitos dos avós

* Foi sancionada pela Presidência da República do Brasil e publicada em 28 de março de 2011 a Lei de nº. 12.398 , lei esta que atende os avós maternos e paternos em seus anseios de terem com os netos...

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Carlos Alberto Leite

Comentário · há 6 anos

“A meritocracia é uma ilusão”, diz ex-empregada doméstica que se tornou juíza

DR. ADEvogado · há 6 anos

"Meritocracia" é uma excelente desculpa para o (des) governo e os hipócritas tentarem se esquivar das suas obrigações, logo, ao invés de assumir a desigualdade abissal e secular que impede a maioria de sair da semi-escravidão, terceiriza a responsabilidade com um termo que os miseráveis assalariados sequer sabem o que significa: MERIT (DO) OCRACIA.

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